Sismografia Aplicada a Proteção de Cavernas em Processos de Licenciamento Ambiental

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Gruta da Lapinha, Lagoa Santa, Minas Gerais | Foto: Setur Minas Gerais

O conceito de Patrimônio Espeleológico é definido pela Resolução CONAMA nº 347/2004 como o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a elas associadas. Na mesma Resolução CONAMA, é definido o termo Área de Influência sobre o Patrimônio Espeleológico, que corresponde à área compreendida pelos elementos (bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneos) necessários à manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente cavernícola.

Desde então, estudos para delimitação de Área de Influência sobre o Patrimônio Espeleológico passaram a ser obrigatórios no rito do licenciamento ambiental.

No ano de 2013, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBIO, apresentou o manual contendo as orientações técnicas para a elaboração de termos de referência, com vistas a subsidiar o processo de licenciamento ambiental e estudos específicos associados a empreendimentos inseridos em áreas com ocorrência de cavernas.

No ano seguinte, foi apresentado documento, também pelo CECAV, identificando os elementos físicos (abióticos) e os elementos bióticos como necessários para a definição da Área de Influência de uma caverna. Ambos os elementos são originados de fatores naturais e inerentes às tipologias de eventuais empreendimentos e danos potenciais.

No contexto de sismografia, exceto na incidência de sismos (terremotos), a vibração na região do Patrimônio Espeleológico não é originária de fatores naturais, mas da operação de maquinários e de atividades inseridos no entorno de locais de ocorrência de caverna. Considera-se, portanto, que, não sendo originada por fatores naturais, a vibração não consiste em elemento determinante para a definição da Área de Influência.

Entretanto, devido ao potencial de ocasionar impacto irreversível em cavernas – seja na possibilidade de influenciar na integridade física da estrutura, ou na forma de dano a locais de relevância espeleológica, como espeleotemas –, vibração deve ser considerada como elemento de fundamental importância nos estudos que compõem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos inseridos, ou que venham a se instalar, no entorno de cavernas.

Nesse caso, estudos de sismografia devem ser elaborados com vistas a se evitar que a vibração, gerada pela instalação ou operação de empreendimentos, venha a ocasionar impactos ambientais em cavernas a serem preservadas.