Sismografia Aplicada à Proteção de Cavernas em Processos de Licenciamento Ambiental

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Gruta da Lapinha, Lagoa Santa, Minas Gerais | Foto: Setur Minas Gerais.

O conceito de Patrimônio Espeleológico é definido pela Resolução CONAMA nº 347/2004 como o conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, subterrâneos ou superficiais, representados pelas cavidades naturais subterrâneas ou a elas associadas. Na mesma Resolução CONAMA, é definido o termo “Área de Influência sobre o Patrimônio Espeleológico”, que corresponde à área compreendida pelos elementos (bióticos e abióticos, superficiais e subterrâneos) necessários à manutenção do equilíbrio ecológico e da integridade física do ambiente cavernícola.

Desde então, estudos para delimitação de Área de Influência sobre o Patrimônio Espeleológico passaram a ser obrigatórios no rito do licenciamento ambiental.

No ano de 2013, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV/ICMBIO, apresentou o manual contendo as orientações técnicas para a elaboração de termos de referência, com vistas a subsidiar o processo de licenciamento ambiental e estudos específicos associados a empreendimentos inseridos em áreas com ocorrência de cavernas.

No ano seguinte, foi apresentado documento, também pelo CECAV, identificando os elementos físicos (abióticos) e os elementos bióticos como necessários para a definição da Área de Influência de uma caverna. Ambos os elementos são originados de fatores naturais e inerentes às tipologias de eventuais empreendimentos e danos potenciais.

No contexto de sismografia, exceto na incidência de sismos (terremotos), a vibração na região do Patrimônio Espeleológico não é originária de fatores naturais, mas da operação de maquinários e de atividades inseridos no entorno de locais de ocorrência de caverna. Considera-se, portanto, que, não sendo originada por fatores naturais, a vibração não consiste em elemento determinante para a definição da Área de Influência.

Entretanto, devido ao potencial de ocasionar impacto irreversível em cavernas – seja na possibilidade de influenciar na integridade física da estrutura, seja na forma de dano em locais de relevância espeleológica, como espeleotemas –, vibração deve ser considerada como elemento de fundamental importância nos estudos que compõem o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos instalados, ou que venham a se instalar, no entorno de cavernas.

Nesse caso, estudos de sismografia devem ser elaborados com vistas a se evitar que a vibração, gerada pela instalação ou operação de empreendimentos, venha a ocasionar impactos ambientais em cavernas a serem preservadas.